A Port Trade
tem mais de
20 anos de ampla
experiência
consolidada em
Comércio Exterior.
Contar com a Port Trade
é ter acesso aos melhores
canais e contatos para
transportar a sua carga.
Sobre
Nosso foco principal é sempre a economia de custos e tempo, fazendo a logística internacional se tornar prática, viabilizando novos negócios.
Nossa equipe formada por colaboradores capacitados está à disposição para gerir os negócios com as melhores estratégias para uma operação rentável e segura. Contamos com atendimento 24Hrs para melhor atendê-lo.
Os processos relacionados à importação e à exportação são dinâmicos por natureza, exigindo que as empresas prestadoras de serviços logísticos neste segmento ofereçam serviços pontuais.
Pick Up

Pick-up é a etapa da exportação ou da importação que consiste na coleta do produto, podendo ele ser de carga ou, no caso da Port Trade Cargo, de mercadorias. É uma estratégia que apresenta diferencial considerável no resultado, pois aumenta a velocidade e a eficiência do transporte ao passo que garante a comodidade de a mercadoria chegar ao destino final de maneira segura. 

É importante, portanto, contar com profissionais capacitados e munidos de tecnologia de ponta, por isso garante a ausência ou a redução de quaisquer dificuldades na comercialização exterior. É a garantia que seu produto chegará nas melhores condições possíveis no destino final.

Fretes internacionais

Os fretes internacionais são um ponto delicado do comércio exterior, mas com o acompanhamento certo, podem ser uma preocupação a menos. É por isso que contamos com uma ampla rede de contatos que nos permite negociar os valores, sejam para transporte em embarcação ou em aeronaves, de modo eficiente, garantindo o melhor negócio para nossos clientes.

Documentação Aduaneira

Estar com a documentação correta no momento do envio do produto para o seu destino é uma forma de aumentar a eficiência do processo e de reduzir custos, financeiros e temporais.
A lista de documentos necessários nos procedimentos aduaneiros diversos e variam conforme o produto e o país de origem. Os principais documentos são:
1. Certificado de origem (CO);
2. Packing List ou Romaneio de Carga;
3. Fatura Proforma ou Proforma Invoice;
4. Fatura Comercial ou Commercial Invoice;
5. Conhecimento de embarque;
6. Licenciamento de Importação (LI);
7. Declaração de Importação (DI).

Contratação de Seguro

O seguro internacional de carga é uma forma de se precaver contra eventuais imprevistos, como danos à carga transportada. Em caso de qualquer risco ao produto, a responsabilização passa a ser total ou parcialmente da seguradora. A contratação do seguro mais adequado, no entanto, é parte fundamental do processo. A carência e a cobertura precisam ser suficientes para garantir a segurança fática do investidor.

Transporte até o porto ou área de embarque

O principal meio de transporte usado no Brasil é o rodoviário, mas esta não é uma alternativa viável para a maioria dos casos de comércio exterior. Porém, em contrapartida, não são todas as localidades que oferecem outras opções, como aviões de carga e embarcações. 

É pensando nisso que consideramos esta uma das etapas mais importantes do comércio exterior. O transporte da mercadoria em território nacional também deve ser feito em segurança a fim de que nenhum contratempo prejudique a entrega.

Trâmites no terminal alfandegário

Desembaraço aduaneiro

Esta é a etapa em que ocorre a liberação da mercadoria pela alfândega, tanto para entrar no país quanto para sair. É nessa fase que se verifica a regularidade das mercadorias, dos documentos e dos dados que foram declarados pelo exportador ou importador.

Entrega ao destino final.

A Port Trade cuida de todos os processos para garantir que todas as etapas da importação e da exportação ocorram da melhor maneira, gerenciando a situação até que o produto chegue ao seu destino final. Esse é o formato door to door, isto é, o acompanhamento do produto desde sua origem até o seu destino.

Drawback:

Quais são as modalidades?

Drawback é um regime aduaneiro criado em 1996 pelo Decreto-Lei n° 37 daquele mesmo ano. Trata-se de um incentivo fiscal à exportação, pois suspende ou elimina tributos incidentes sobre a aquisição de insumos a serem usados na produção de bens destinados à exportação.

É uma forma eficiente de tornar os produtos brasileiros mais competitivos no cenário internacional, pois o regime diferenciado se aplica tanto para insumos nacionais quanto internacionais, desde que estejam vinculados à produção de bens de exportação.

Para que seja aplicado, é necessário, antes de tudo, uma Licença de Importação (LI), conforme a Portaria SECEX 23, que é obrigatória e de deferimento automático. A LI será emitida após a inscrição do produto no site do Siscomex, que carregará a descrição da mercadoria conforme o cadastro dela no Ato Concessório.

A Drawback em si, como mencionado anteriormente, pode ser de isenção, suspensão ou até mesmo de restituição. Cada modalidade tem suas características, sendo as principais:

Isenção Integrado: é a reposição de estoque, isto é, a mesma compra, porém tributada, foi realizada anteriormente, dentro de um intervalo de 2 anos.

Suspensão Integrado: é celebrado como um compromisso de exportação, o qual, caso não seja cumprido, incorre em obrigatoriedade de recolhimento posterior do tributo com as devidas correções monetárias.

Restituição: é usada quando os produtos ou insumos exportados já foram descontinuados pela empresa, gerando a restituição de tributos.

Habilitação no Siscomex para importação?

Sistema Integrado de Comércio Exterior

Siscomex é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior, é um portal do Governo Federal que fornece acesso aos registros utilizados nas operações de comércio exterior. Nesse sistema estão integradas todas as informações pertinentes às atividades de exportação e importação existentes no Brasil.

Seu principal foco é reduzir a burocracia, o tempo e os custos dessas operações. Uma das funções disponíveis, além do registro e acompanhamento das atividades aduaneiras, é a possibilidade de se obter autorizações, certificações e licenças para dar prosseguimento aos processos.

Mas, para ter acesso a esse sistema de uso obrigatório, é necessário antes adquirir a habilitação no Siscomex. A habilitação é uma das etapas prévias ao despacho aduaneiro e deve ser feita através do Sistema Habilita.

O Siscomex deve ser usado tanto na exportação e importação por conta própria quanto na por encomenda de terceiros e, para monitoramento de toda a operação, é disponibilizado também o RADAR. O Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR) é um sistema concebido para disponibilizar, em tempo real, todas as informações de natureza aduaneira, contábil e fiscal.

Serviços de consultoria e assessoria

Assuntos governamentais na área de comércio exterior

O RADAR é uma ferramenta desenvolvida para facilitar a vida de empresas que atuam com comércio exterior, seja para importação ou para exportação. Foi criado pela própria Receita Federal com o intuito de evitar fraudes, garantindo o alinhamento entre os negócios realizados e as exigências da legislação brasileira, além, é claro, das normas aduaneiras.

A partir dessa ferramenta, são fornecidos dados contábeis, fiscais e aduaneiros em tempo real. As informações colhidas e armazenadas no sistema permitem que se crie perfis de risco, assim como a criação de padrões comportamentais que auxiliam o controle e combate a fraudes.

Siscoserv – Administração e orientação dos registros de suas operações

Este é o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras operações que Produzam Variações no Patrimônio, para quem os operadores privados deveriam prestar informações, foi desativado pela Portaria Conjunta n° 22.091, impulsionado pela Lei de Liberdade Econômica.

Logística aduaneira integrada LCL / LTL – Cargas consolidadas da origem ao destino com um

único contato. Maximização do uso da logística, com minimização de custos operacionais.

Quando a carga a ser transportada não chega a preencher um contêiner ou quando o interesse é de transportar em pequenas quantidades, muitas vezes o preço do frete se torna muito elevado. É pensando nisso que os modelos de maximização do uso da logística aduaneira integrada foram projetados. 

O LTL é o Less than Truckload, ou seja, é o transporte fracionado no caso do modal terrestre, já o LCL é o Less Conteiner Load, denominação dada ao transporte fracionado no modal marítimo. Nestas categorias, mercadorias de diversos contratantes são transportadas em um mesmo veículo e agrupadas em condições iguais, ainda que os destinos não sejam os mesmos. O foco passa a ser aproveitamento máximo da capacidade do caminhão ou contêiner.

Ex-tarifário

A importância do regime consiste em alguns pontos fundamentais

O Ex – tarifário viabiliza aumento de investimentos em bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT), que não possuam produção equivalente no Brasil;

Possibilita aumento da inovação por parte de empresas de diferentes segmentos da economia, com a incorporação de novas tecnologias inexistentes no Brasil, com reflexos na produtividade e competitividade do setor produtivo;

Produz um efeito multiplicador de emprego e renda sobre segmentos diferenciados da economia nacional;

O regime de Ex-tarifário promove a atração de investimentos no país, uma vez que desonera os aportes direcionados a empreendimentos produtivos.

Vantagens
Redução de Impostos

Os bens de capital têm redução de imposto de 14% para 0% e os bens de informática e telecomunicação, de 16% para 0%

Torna-se mais competitivo

As empresas podem utilizar-se dessa vantagem fiscal e oferecer seus produtos acabados a preços menores, tornando-se mais competitiva em razão da sensível economia auferida com os custos da importação ao amparo do Ex-Tarifário

Ampliação de Mercado

Renovação do parque fabril moderniza a produção, viabilizando ganhar competitividade e ampliação do mercado

Benefícios
Redução de Custos
Competitividade
Produtividade
Inovação

Segundo o Ministério da Economia, o ex-tarifário é um regime de “redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital (BK), de informática e de telecomunicação (BIT) na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), quando não houver produção nacional equivalente”.

Isso representa muitas vantagens para quem trabalha no ramo, como uma redução de imposto de 14% para 0%, no caso de bens de capital, e de 16% para 0%, no caso de bens de informática e telecomunicação.

O resultado são preços menores e mais atrativos, o que torna a empresa mais competitiva e apta a investir no parque fabril, com modernização e ampliação do mercado.

Operações

Back to Back

Operações back to back são aquelas em que a empresa adquirente realiza a compra da mercadoria de um país para revender em outro, sem que a mercadoria jamais chegue ao seu próprio território. Esta é uma excelente estratégia para a redução de custos, garantindo maior eficiência e agilidade no processo logístico enquanto diminui o processo burocrático. 

Isso tem um impacto direto, ainda, na carga tributária. No caso de empresas brasileiras, há apenas a incidência do PIS e da COFINS sobre o valor recebido pela empresa e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, além do CSLL, sobre o lucro da operação, que é a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. 

Gerenciamento/coordenação/desenvolvimento dos projetos especiais de importação de máquinas especiais para linhas de produção, instalação de parques fabris, etc.

Transporte internacional de cargas via aérea, marítima e rodoviária. Mercosul/ALADI, Sea-Air e multimodal, Door to door. Além do serviço intermodal combinado aéreo, marítimo e marítimo-aéreo

Estudos de soluções e logísticas específicas e integradas:

Indicação da melhor modal de acordo com a regularidade, transit time e rota de transporte internacional e, bem como, apresentar proposta de regime aduaneiro mais adequado às características do seu negócio

Desenvolvimento de projetos logísticos de cargas, que necessitam de transporte diferenciado, sejam essas superdimensionadas e/ou superpesadas

Integração multimodal e alternativas logísticas com melhor custo-benefício e transit time, coordenação e estufagem de containers

Tradução técnica juramentada

Importação/exportação

Admissão temporária

O Regime de Admissão Temporária é uma importação temporária, no qual as mercadorias entram no país por um tempo determinado, geralmente com o intuito de participar de algum evento ou feira. Neste regime, a mercadoria fica autorizada a permanecer no território nacional, por um prazo específico, sem qualquer tipo de taxação. 

Já o Regime de Exportação Temporária é a saída de uma mercadoria nacional, ou nacionalizada, por um tempo determinado. As hipóteses de ocorrência são as mesmas da Admissão Temporária, mas os casos de suspensão do imposto são mais raros, justamente por haver menos hipóteses de taxação na exportação. Outro ponto importante é que não se pode exportar bens cuja exportação definitiva esteja proibida, de modo que essa hipótese somente será admitida se houver autorização de órgão competente.

Participação em feiras e eventos

Em consignação/consertos, reparos e/ou aperfeiçoamento passivo

Licenças especiais junto aos órgãos governamentais: Decex, Anvisa, Inmetro, exercito/saúde/agricultura, etc. Importação/exportação carga restrita/mo class/DGR; Consulta de classificação fiscal/NCM/HS Code

Elaboração de planilhas com simulação de custos operacionais e fiscais para estudo de viabilidade técnica e comercial, cujos números ajudarão o cliente na tomada de decisão quanto ao sucesso do seu empreendimento

Portaria MF nº 150/1982. Devolução de mercadorias ao exterior em casos de substituição de mercadoria desembaraçada com defeito ou imprestável para o fim a que se destinava) (inciso II, art. 71 do Regulamento Aduaneiro, sem pagamento de impostos)

Estudo para obtenção de regimes aduaneiros especiais e benefícios fiscais

Revisão de classificação fiscal/pleito para o adequado enquadrament

Assessoria em abertura/análise e interpretação de carta de crédito

Assessoria para laudo técnico Brasil e exterior

Emissão de certificados de origem e consulares

Coordenação das operações porta a porta (Door to Door) agregando todos os serviços em um único contato, desde coleta na origem até a entrega no destino

Entreposto aduaneiro / armazéns alfandegados

Remoções

DTA & MIC DTA

DTA é a Declaração de Trânsito Aduaneiro. A DTA pode ser classificada em quatro modalidades:

Entrada comum

Entrada especial

Passagem comum

Passagem especial

No caso de entrada ou passagem comum, as cargas estão sujeitas a emissão de fatura comercial, já as de caráter especial também estão sujeitas a emissão de fatura comercial, mas se refere a bens tais como os mencionados no artigo 3° da Instrução Normativa SRF n°248 de 2002.

De todo modo, a utilização da DTA somente será permitida se a carga for amparada por conhecimento de transporte internacional e deve ser usado:

Para transporte de mercadoria procedente do exterior do ponto de descarga até a área do despacho

Para transporte de mercadoria estrangeira a ser levada de um recinto alfandegado em zona secundária a outro

Para transporte, por território internacional, de mercadoria do exterior transportada em território aduaneiro a ser conduzida até seu local de descarga

Já o MIC/DTA é o Manifesto Internacional de Cargas, um documento necessário à realização de despachos aduaneiros de exportação e importação, tradicionais ou atípicas. É válido para as operações realizadas entre o Brasil e os demais países do Mercosul. Isso garante celeridade, pois exclui a necessidade de se vistoriar todas as cargas nas fronteiras, basta verificar o lacre.

Suporte operacional logístico: cargas consolidadas LCL & FCL

Licenças especiais para transportes de cargas de grande porte

Transparência total

Importação e Exportação

Operações alfandegárias dinâmicas

Planejar as operações alfandegárias com técnicas e profissionais capacitados é o primeiro passo para reduzir encargos e custos, tanto da exportação quanto de importação, de produtos e cargas.

O processo todo é organizado em etapas repletas de formalidades, como a declaração aduaneira, um documento que deve ser preenchido conforme as modalidades do regime normal ou de um procedimento simplificado para dar início à operação.

Esse documento é conhecido como D.A.U, isto é, documento administrativo único, mas é apenas um dos escritos necessários à continuidade dos procedimentos. O rol de arquivos varia de acordo com o tipo de operação – importação ou exportação – e com o tipo de carga a ser transportada. Por isso, uma orientação profissional e experiente é um grande diferencial.

Redução de encargos e de custos na importação e exportação de produtos/cargas;
Consultoria em legislações aduaneiras, fiscais e cambiais.

Importação

Coleta e análise de docs

Esta é uma das etapas cruciais, pois é o momento em que muitos problemas são observados. A documentação incorreta ou não correspondente ao produto importado pode atrasar toda a operação, ou até mesmo interrompê-la, caso as irregularidades sejam muito graves.

Portanto, nosso primeiro objetivo é coletar todos os documentos necessários e verificá-los individualmente, garantindo que tudo esteja certo para darmos continuidade aos ritos da importação.

Cotação de fretes em todos os modais

O mercado está repleto de ofertas e opções de transporte, mas nem todos são vantajosos. Por questões da economia mundial, as condições oferecidas pelas empresas estão em constante mutação.

Por isso mesmo consideramos fundamental selecionar os melhores players do mercado para fazermos uma avaliação de todas as opções disponíveis no mercado e selecionar a mais adequada para cada caso.

Follow ups

Após a contratação do serviço de transporte, é de suma importância que se acompanhe todo o processo. Esse rastreamento é o denominado follow-up, um sistema específico para acompanhar o transporte, com informações detalhadas sobre embarque, data de registro, chegada, liberação, transbordo e várias outras. Esse acompanhamento tecnológico é importante, por exemplo, para pensar estratégias financeiras a longo prazo.

Solicitação | Elaboração de documentos

A LI é a Licença de Importação, um documento emitido pelo Governo com o intuito de autorizar a importação realizada pela empresa ou pessoa física. Antes de emiti-la, são verificadas questões como o cumprimento de normas legais e administrativas e sempre será necessária quando a mercadoria a ser importada precisar de autorização de algum órgão estatal, como a Anvisa.

Conferência | Entrega

Mais importante do que realizar a entrega, é realizar a entrega correta dos produtos. Justamente por isso, outra parte fundamental do trabalho com comércio exterior é a conferência da mercadoria antes da entrega. Um procedimento simples que garante a idoneidade de toda a cadeia da operação.

Relatórios diários

O acompanhamento de todo o processo pode ser feito por meio de relatórios elaborados diariamente com as atualizações da operação. Esse serviço é muito importante para tranquilizar os importadores, que podem receber novas informações a cada nova etapa da importação, possibilitando verificar, assim, quais procedimentos já foram realizados.

Exportação

Relatórios de posições de frotas | reservas

A exportação envolve muitos espaços de transporte de mercadoria em que a comunicação nem sempre é possível, ou em que não ocorre nas melhores condições. Esses trechos costumam gerar certa insegurança, mas com o rastreamento da frota é possível receber relatórios periódicos com o posicionamento da carga, até mesmo no caso do modal marítimo.

É nesse sentido que o relatório de posição de frotas demonstra a sua importância. A qualquer tempo é possível estimar a localização da mercadoria enquanto ela ainda está em transporte. Tudo isso, é claro, se deve aos recentes avanços tecnológicos e aos massivos investimentos em modernização do setor.

Cotações de fretes em todos os modais

O melhor modal de frete é aquele que melhor se adequa a cada caso. Portanto, o mais interessante é contratar o serviço que apresente o melhor custo benefício conforme cada operação. É justamente por isso que trabalhamos com cotações de fretes em diferentes modais para, então, selecionarmos o que melhor funcionará para o caso em tela.

Análise e interpretação documentais

O trabalho com comercialização exterior é marcado por muitas etapas burocráticas. São diversos documentos diferentes solicitados em momentos diferentes da operação. Uma orientação sólida com relação a isso é capaz de economizar fundos e aprimorar a eficiência da exportação.

Elaboração de documentos

Após entender quais são os documentos necessários, a próxima etapa para a exportação é solicitar o processo e elaborar todos os documentos levantados. Esta etapa deve sempre ser feita por uma equipe profissional capacitada para que não ocorra nenhum problema na operação.

Gerenciamento de transportes

Atualmente existem 5 tipos principais de modais de transporte: aeroviário, rodoviário, aquaviário, ferroviário e dutoviário. Cada um tem suas características próprias, como vantagens e desvantagens. Portanto, cada modal requer um acompanhamento específico dos procedimentos necessários ao seu bom funcionamento, bem como a viabilidade do transporte em determinada localidade.

Acompanhamento de embarques

O momento do embarque é crítico, pois é a hora em que toda a documentação deve ser apresentada e que a verificação de todos os status da operação deve ser minuciosamente acompanhada a fim de evitar quaisquer imprevistos nas etapas finais da exportação.

Relatórios diários

Uma medida de controle aparentemente simples, mas que envolve grande aporte tecnológico é a emissão diária de relatórios para o acompanhamento da operação. Essa funcionalidade permite que as partes envolvidas tenham plena ciência de quais etapas já foram superadas e quais são as expectativas de entrega.

Quais as categorias de despacho aduaneiro existentes?

Despacho aduaneiro de importação

Despacho aduaneiro é toda a etapa burocrática de verificação de produtos e de mercadorias para que, posteriormente ocorra o desembaraço. Há um rol de três modalidades de despacho de importação:

Definitivo ou para Consumo

é o despacho de matérias-primas e mercadorias importadas que irão compor uma cadeia produtiva para posterior comercialização. Há, portanto, a nacionalização do bem e a transferência da propriedade, já com o processamento da documentação e da carga tributária.

Não definitivo ou suspensivo

despacho feito no caso de produtos que não permanecerão em território nacional, mas que serão admitidos temporariamente, e, por isso mesmo, não há cobrança de impostos, salvo no caso de permanência do produto, o que resulta em sua denominação “suspensiva”.

Internação

é um processo similar ao do despacho de título definitivo, com a diferença de que os produtos relacionados com esta modalidade não são oriundos de fora do Brasil, mas sim de regiões de livre comércio ou de isenção de impostos, como é o caso da Zona Franca de Manaus.

Despacho aduaneiro de exportação

Informados pelo exportador, tanto com relação à mercadoria quanto aos documentos exigidos em legislação específica.

Para realizar a exportação de uma mercadoria ou produto, são duas as modalidades de despacho existentes.

Via Siscomex

Esta é a categoria que enquadra a imensa maioria dos casos, pois significa dizer que houve registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), uma ferramenta desenvolvida pelo Governo para centralizar a maioria das exportações brasileiras. Nela ficam reunidos todos os dados mais relevantes da operação, como registro, controle e acompanhamento de transações internacionais.

Sem Siscomex

Nas raras exceções em que o registro e acompanhamento no Siscomex não é necessário, há a declaração simplificada (DSE). Algumas das situações que se enquadram nesta categoria dizem respeito ao envio de mercadorias que não ultrapassam U$ 1.000,00 dólares e a de bens que não possuem finalidade comercial, como urnas funerárias.

Quais as etapas para realizá-lo?

Esse processo da operação de comércio exterior usualmente ocorre em zonas alfandegárias, tais como portos e aeroportos, e é fundamental para que se realize a transação junto à Secretaria da Fazenda e na Receita Federal. Contudo, são necessárias diferentes etapas, dependendo do tipo de processo, isto é, se é de importação ou exportação.

Em caso de importação, o passo a passo é:

Registro da DI ou da DUIMP

Parametrização (canal)

Envio / recepção da documentação (em caso de canal diferente de verde)

Distribuição para Auditor-Fiscal da Receita Federal (em caso de canal diferente de verde)

Conferência aduaneira (em caso de canal diferente de verde)

Desembaraço Aduaneiro

Entrega da carga pelo depositário

Em caso de exportação, é:

Registro da declaração para despacho de exportação (DDE)

Confirmação da presença da carga

Recepção dos documentos

Parametrização de canal (verde, laranja ou vermelho)

Distribuição

Desembaraço

Registro dos dados de embarque

Averbação de embarque

Emissão do comprovante de exportação

Logística door to door

As operações door to door são aquelas nas quais a empresa agente de cargas assume a responsabilidade de transportar a mercadoria ou produto desde seu ponto de origem até o ponto de destino. Ou seja, desde a coleta com o fornecedor até a entrega ao comprador. Por isso mesmo o nome se refere ao transporte de “porta a porta”.

As principais vantagens desse tipo de operação é a redução de custos e de tempo das transações, bem como a integralização dos sistemas de informação, o que reduz a burocracia e o risco de a mercadoria ficar parada em alguma etapa da operação.

© 2022 Port Trade. Todos os direitos reservados.

Site desenvolvido por UM Agência.